Núcleo de Prática Jurídica da Cathedral possui 108 processos em andamento

O Núcleo de Prática Jurídica – NPJ da Faculdade Cathedral presta assessoria jurídica gratuita para a comunidade carente. Possui hoje 62 processos em andamento nas varas trabalhistas, cíveis e administrativas e outros 46 em fase de procedimento interno. No ano passado, o NPJ recebeu 55 novos assistidos e atualmente o total é de 105.

Os atendimentos realizados são nas áreas de família, cível, trabalhista e administrativa. Na área criminal, são apenas repassadas orientações gerais. De acordo com o coordenador do NPJ, o professor Marcos Pereira da Silva, em 2010 a maioria dos atendimentos foi nas áreas cível e trabalhista. As principais demandas foram relacionadas a pensão alimentícia e questões previdenciárias.

As pessoas assistidas pelo núcleo são de baixa renda (até três salários mínimos). Ao procurar a assistência, os interessados passam por uma avaliação para comprovação de renda. Depois disso, são encaminhados para a assessoria jurídica, onde os procedimentos iniciais são realizados e se for o caso, processos são abertos para tramitação na justiça. Os atendimentos são feitos pelos alunos do 9º e 10º períodos, acompanhados de um supervisor.

O andamento dos processos também é acompanhado pelos acadêmicos e supervisores. “No NPJ, os alunos tem contato direto com os processos, fazem análise e elaboram as peças processuais. Todas as atividades são devidamente acompanhadas por um professor orientador”, explicou Marcos Pereira da Silva.

O horário de atendimento no NPJ é das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17 de segunda a sexta, sendo que nas sextas, o atendimento é somente pela manhã, à tarde o expediente é interno. Em 2011, o Núcleo retorna o atendimento ao público na segunda semana de fevereiro.

“A atividade do NPJ é fundamental para a formação do acadêmico porque os alunos têm contato com os processos e também com os assistidos. Além de colocarem em prática o que aprendem em sala, também exercem a cidadania ajudando pessoas necessitadas”, destacou o Coordenador Marcos Pereira.

Estrutura - criado em março de 2006, o Núcleo conta hoje com secretaria, coordenação e sete salas de atendimento jurídico. Em cada sala, atendem três acadêmicos acompanhados pelo professor supervisor. Por meio de um convênio entre a Faculdade Cathedral e o Tribunal de Justiça de Roraima, o Núcleo de Prática Jurídica também auxilia nos mutirões realizados pelo órgão pra dar maior celeridade ao andamento dos processos antigos que tramitam no Poder Judiciário.

Durante o ano letivo, o NPJ promove o Júri Simulado, uma oportunidade para os acadêmicos colocarem em prática a teoria estudada durante a disciplina de Processo Penal e também realiza o Simulado da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, preparando os estudantes para o exame real.

Fonte: Folha de Boa Vista