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Jurisprudência · há 8 meses

Tribunal de Justiça de Roraima TJ-RR - Habeas Corpus : HC 9000321-65.2020.8.23.0000 9000321-65.2020.8.23.0000

HABEAS CORPUS – ROUBO CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENORES – PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA – ALEGAÇÕES DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO CONSTRITIVO E DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUS...

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Jurisprudência · há 8 meses

Tribunal de Justiça de Roraima TJ-RR - Habeas Corpus : HC 9000713-05.2020.8.23.0000 9000713-05.2020.8.23.0000

HABEAS CORPUS – PACIENTE DENUNCIADO PELO DELITO DO ART. 157, § 2º, II, § 2º-A, I (TRÊS VEZES), DO CP. 1) ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIV A, AUSÊNCIA DE JUSTA CA...

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Jurisprudência · há 8 meses

Tribunal de Justiça de Roraima TJ-RR - Apelação Cível : AC 0802017-86.2018.8.23.0047 0802017-86.2018.8.23.0047

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SEGURO DE VIDA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. AFASTAMENTO. BANCO DO BRASIL E COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA BRASIL. MESMO GRUPO ECONÔ...

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